Processo 4670/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2005 08:46
Autuado em 13/01/2005 08:46
Oficio de encaminhamento 269/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3167/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3167/ 2010 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3167/ 2010 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/06/2007 Acórdão   2084/ 2007 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2005 Resolução   5055/ 2005 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ELMIRA MOREIRA SONEMBERG
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
02/06/2006 17:26 Despacho Nº 760/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3167/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
13/07/2007 107 Acórdão nº 2084/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3122/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1571/2006
05/08/2005 10 Resolução nº 5055/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2010 15:20 DP Processo em remessa externa
22/11/2010 17:03 DP  
22/11/2010 10:02 DIJUR  
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2010 -
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 66/2010 -
21/10/2010 13:45 DG  
20/09/2010 09:52 GACAC  
10/09/2010 08:08 SMPjTC Parecer nº 10543/2010 - Pela baixa dos autos à origem.
09/07/2010 11:34 DIJUR Informação nº 2504/2010 -
09/07/2010 11:34 DIJUR Parecer nº 10393/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL COM REGISTRO NEGADO NO ANO DE 2005. NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE APOSENTADORIA COM O ENVIO DE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2010. PELA BAIXA DO PROCESSO.
16/07/2007 08:46 DP Processo em remessa externa
13/07/2007 10:08 DP  
03/07/2007 11:10 S1C  
20/06/2007 16:46 DG  
31/05/2007 09:15 SAUDI  
11/10/2006 15:15 SMPjTC Parecer nº 19982/2006 - arquivamento
04/10/2006 17:52 SAUDI  
28/09/2006 13:18 GCCMNS  
12/09/2006 16:42 DIJUR Parecer nº 13612/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL REVOGADA. PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROTOCOLADO.
10/08/2006 09:12 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 17:02 DP  
08/06/2006 15:31 SAUDI  
02/06/2006 17:26 DP  
29/05/2006 15:58 GCCMNS  
09/05/2006 10:19 DP  
20/02/2006 11:25 SAUDI  
16/02/2006 15:04 GCRI  
16/06/2005 09:31 DG Resolução nº 5055/2005 -
12/05/2005 11:37 SMPjTC Parecer nº 7824/2005 - negativa do registro
13/01/2005 08:46 DIJUR Parecer nº 4816/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. A INTERESSADA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS IMPOSTOS PELO ARTIGO 40, DA C.F. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.

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